Holodomor

Holodomor ou Golodomor (em ucraniano: Голодомор) é o nome atribuído à fome de carácter genocidário, que devastou principalmente o território da República Socialista Soviética da Ucrânia (integrada na URSS), durante os anos de 1932 - 1933. Este acontecimento — também conhecido por Grande Fome da Ucrânia — representou um dos mais trágicos capítulos da História da Ucrânia, devido ao enorme custo em vidas humanas.

Apesar de esta fome ter igualmente afectado outras regiões da URSS, o termo Holodomor é aplicado especificamente aos factos ocorridos nos territórios com população de etnia ucraniana: a Ucrânia e a região de Kuban, no Cáucaso do Norte.

Como tal, é por vezes designado de "Genocídio Ucraniano" ^[1] ou "Holocausto Ucraniano", ^{[2] [3]} significando que essa tragédia seria resultante de uma acção deliberada de extermínio, desencadeada pelo regime soviético, visando especificamente o povo ucraniano, enquanto entidade socio-étnica.

Tendo como referência o conceito de Genocídio ^{[4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12] [13] [14] [15]} e a sua definição jurídica ^{[16] [17] [18] [19]}, verifica-se um crescente consenso dos historiadores, relativamente à natureza genocidária do Holodomor ^{[20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28]}.

Por outro lado, há um número cada vez maior de países que o reconhecem oficialmente como um acto de genocídio.

O termo Holodomor deriva da expressão ucraniana 'Морити голодом' (moryty gholodom), tendo como raíz etimológica as palavras holod (fome) e moryty (matar através de privações, esfaimar), significando por isso "matar pela fome". ^{[29] [30]}

O termo terá sido utilizado pela primeira vez pelo escritor Oleksa Musienko, num relatório apresentado à União dos Escritores Ucranianos de Kiev, em 1988. ^[31]

No quarto Sábado do mês de Novembro, a Ucrânia ^{[32] [33]} e as comunidades ucranianas implantadas em diversos países de acolhimento ^{[34] [35] [36]} prestam homenagem às vítimas do Holodomor. ^[37]

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Índice 1 1929: a colectivização da agricultura e a deskulakização ("Grande Viragem") 1.1 Os objectivos da "Grande Viragem" 1.2 A "guerra anticamponesa" 2 1931: o início da fome soviética 2.1 O âmbito geográfico 2.2 As causas iniciais da fome 3 1932-1933: o Holodomor ucraniano 3.1 A escalada da crise 3.2 A "interpretação nacional" de Stalin 3.3 A repressão do campesinato ucraniano 3.3.1 As medidas repressivas 3.3.2 As consequências 3.4 A repressão das elites ucranianas 4 Epílogo 4.1 Regressão,herança e genocídio 4.2 Quantas vítimas? 5 Da negação ao reconhecimento 5.1 Uma "página em branco" 5.2 A posição da comunidade académica 5.3 A Ucrânia e o Holodomor 5.4 O Holodomor e a comunidade internacional 6 O impacto cultural do Holodomor 7 Uma excepção genocidária? 8 Referências 8.1 Notas 9 Bibliografia 10 Ver também 11 Ligações externas

[editar] 1929: a colectivização da agricultura e a deskulakização ("Grande Viragem")

[editar] Os objectivos da "Grande Viragem"

No início da década de 30, Estaline (ou Stálin) decidiu aplicar uma nova política para a URSS, através da transformação radical e acelerada das suas estruturas económicas e sociais. Essa mudança visava aos seguintes objectivos: ^[38]

• A colectivização da agricultura, ou seja, a apropriação pelo Estado soviético das terras, colheitas, gado e alfaias pertencentes aos camponeses. Dessa forma, o Estado passaria a estabelecer planos de colecta para a produção agro-pecuária, que lhe permitiam de modo regular e quase gratuito, abastecer as cidades e as forças armadas, bem como exportar para o estrangeiro. Por outro lado, pretendia-se estabelecer um efectivo controlo político-administrativo sobre o campesinato, forçando-o a apoiar o regime soviético. Esse apoio seria igualmente garantido com a eliminação da camada social mais próspera e favorável à economia de mercado, os kulaks.

• A industrialização acelerada da União Soviética, com base nas receitas financeiras obtidas através da exportação dos produtos agrícolas, sobretudo dos cereais.

[editar] A "guerra anticamponesa"

O processo de colectivização acelerada da agricultura e de "liquidação dos kulaks enquanto classe" (deskulakização), desencadeado por decisão do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética, em Dezembro de 1929, teve consequências trágicas para milhões de pessoas. ^[39]

Para a sua execução, os funcionários e membros do Partido Comunista que estavam presentes nos campos, foram apoiados por brigadas de operários e de "activistas" vindos dos centros urbanos ^[40]. Sendo a União Soviética um país em que a fractura entre o mundo dominante das cidades e o mundo dominado das aldeias continuava a ser profunda, a colectivização foi sentida como uma verdadeira guerra declarada pelo Estado contra o modo de vida e a cultura camponesa tradicionais ^[41].

Os camponeses (82% da população soviética), depois de serem obrigados, através de todo o tipo de abusos e violências ^[42] , a entregar os bens, são forçados a aderir às explorações agrícolas colectivas (kolkhozes) ou estatais (sovkhozes). Estas destinavam-se a abastecer, de forma regular e quase gratuita, o Estado com produtos agrícolas e pecuários, através de planos de colecta fixados pelas autoridades centrais.

Com base na acusação arbitrária de pertencerem à categoria dos kulaks (camponeses ricos e hostis ao poder soviético) ^[43] , os "socialmente estranhos" ao novo sistema agrícola kolkhoziano, são desterrados a título definitivo para outras regiões, principalmente para o Cazaquistão e a Sibéria ^[44]. Por outro lado, as operações de deportação visavam fornecer os recursos humanos necessários à colonização e exploração das imensas riquezas naturais, existentes nesses territórios desabitados ^[45].

No total, são deportadas - frequentemente de modo caótico e precipitado ^[46] - cerca de 2,8 milhões de pessoas:

• 2.400.000, dos quais 300.000 ucranianos ^[47], no contexto da campanha de deskulakização (1930-1932);

• 340.000, devido à repressão da resistência às requisições predatórias efectuadas pelos organismos estatais encarregues de se apoderar dos cereais (1932-1933). ^{[48] [49]}

No entanto, em muitos casos, as vítimas da repressão foram simplesmente abandonadas nesses territórios distantes e inóspitos ^[50]. Em consequência disso, aproximadamente 500 mil deportados, entre os quais muitas crianças, morreram devido ao frio, à fome e ao trabalho extenuante. ^[51]

Os sobreviventes, trabalhando como "colonos de trabalho" nas empresas de exploração dos recursos naturais - exploração florestal, carvão, minerais não ferrosos, metalurgia, agricultura e artesanato - ou nos estaleiros de obras públicas - construção e manutenção de estradas e vias férreas - são tratados como verdadeiros párias, sendo sujeitos a todo o tipo de privações e abusos. ^[52]

Por sua vez, cerca de 400 mil camponeses foram enviados para uma rede de campos de trabalho forçado (Gulag), gerida pelo O.G.P.U.- na época, sob a direcção de Vyacheslav Menzhinsky - ^[53] e outros 30.000 foram punidos com a pena capital.^[54]

A resposta dos camponeses foi desesperada e muitas vezes violenta, ^[55] havendo numerosas manifestações, revoltas e distúrbios por todo o país (mais de 14.000 casos registados pelo O.G.P.U.) ^[56].

Essa resistência mobilizou cerca de três milhões de pessoas, em particular nas regiões do rios Don e Volga, no Cáucaso do Norte, no Cazaquistão, e sobretudo, na Ucrânia ^[57].

As motivações da sublevação camponesa foram múltiplas, surgindo de acordo com os novos desafios suscitados pela intransigência do Estado soviético: recusa em aderir aos kolkhozes; oposição à política anti-religiosa das autoridades (encerramento das igrejas, confiscação dos sinos, vandalismo anti-religioso dos activistas da Juventude Comunista); solidariedade com os kulaks e outros "elementos anti-soviéticos", vítimas de perseguição; resistência à confiscação, pelos órgãos estatais de colecta, de uma crescente percentagem da produção agro-pecuária, através de "desvios" e roubos da colheita "colectiva", numa conjuntura económica cada vez mais degradada. ^{[58] [59]}

[editar] 1931: o início da fome soviética

[editar] O âmbito geográfico

A partir de 1931 - com o perfeito conhecimento das autoridades - as crescentes dificuldades alimentares começam a provocar a morte de centenas de milhares de pessoas, em várias regiões da União Soviética.

A situação é especialmente grave no Cazaquistão, bem como nas principais áreas cerealíferas - Ucrânia, Cáucaso do Norte e território do rio Volga - onde tinha sido oferecida maior resistência à política de colectivização agrícola. ^[60]

[editar] As causas iniciais da fome

Exceptuando o caso particular do Cazaquistão, ^{[61] [62] [63] [64] [65]} as causas iniciais desta tragédia devastadora foram globalmente idênticas: ^[66]

• a grave desorganização do ciclo produtivo agrícola causada pelas medidas de deskulakização, que visavam reprimir e eliminar as elites camponesas;
• a colectização forçada, que levou muitos dos camponeses a reagir de forma violenta e desesperada, através da destruição de uma grande parte do seu património (alfaias, animais, colheitas, etc.);
• a ineficácia e a miséria que caracterizam os kolkhozes, instituídos num contexto de violência e de caos generalizados;
• as sucessivas e implacáveis vagas de requisição (colectas), através das quais o Estado procura dar resposta a um triplo problema (dificuldades sentidas no processo de industrialização acelerada; explosivo crescimento urbano, em resultado do êxodo rural; necessidade de travar o agravamento da dívida externa, mediante o crescimento da exportação de matérias-primas);
• a resistência dos camponeses face àquilo que consideravam tratar-se de uma "segunda servidão" ^[67] - designada, por Nikolai Bukharin, de "exploração militar-feudal" ^[68] - trabalhando cada vez menos, devido à sua rejeição do modelo colectivista imposto pelo regime, ou em consequência da debilidade física gerada pelas dificuldades alimentares;
• as más condições meteorológicas que prejudicaram as colheitas de 1932. ^[69]

Por conseguinte, a fome desencadeada em 1931 - embora numa escala reduzida, em comparação com os dois anos subsequentes - é na sua origem, o resultado imprevisto e não programado de uma política de inspiração marxista que pretendia eliminar as bases sociais e o modo de funcionamento da economia capitalista. ^[70]

Havia, no entanto, a plena consciência por parte das forças em confronto - Estado e camponeses - de que se estava a reeditar a situação de violência e de fome ^[71] que caracterizara o período do "Comunismo de Guerra" (1918-1921). ^{[72] [73]}

[editar] 1932-1933: o Holodomor ucraniano

[editar] A escalada da crise

Em 1931 - em consequência das más colheitas na Sibéria Ocidental e no Cazaquistão - milhares de kolkhozes da Ucrânia, do Cáucaso do Norte e da região do rio Don, foram alvo de requisições acrescidas.

Desse modo, os órgãos estatais de coleta, apesar de uma colheita bastante medíocre (69 milhões de toneladas), conseguiram obter perto de 23 milhões de toneladas. A Ucrânia foi obrigada a contribuir com 42% da sua produção cerealífera, o que provocou o agravamento da desorganização do ciclo produtivo, iniciada com a colectivização forçada e a deskulakização. ^[74]

Na Ucrânia e em outras regiões, a partir da Primavera de 1932, assistiu-se ao alastramento da fome e ao êxodo dos camponeses em direcção às cidades, suscitando a preocupação das autoridades, nomeadamente dos dirigentes de várias repúblicas. Por seu lado, o governo animado com o êxito das requisições, fixa o plano de colecta para 1932 em 29,5 milhões de toneladas, dos quais 7 milhões devem ser obtidos na Ucrânia. ^[75]

Deste modo tornou-se inevitável o conflito entre os camponeses, determinados a usar todos os meios para conservar uma parte da produção, e as autoridades locais, obrigadas a cumprir o plano de colecta, o qual, nas palavras do dirigente soviético Sergei Kirov, representava: ^[76]

A pedra de toque da nossa força ou da nossa fraqueza, da força ou da fraqueza dos nossos inimigos.

—

Com efeito, esses planos são de tal modo elevados, que os obrigam a tentar esconder a maior quantidade possível de cereais, para garantir as reservas alimentares indispensáveis à sua sobrevivência. ^[77]

A campanha de colecta de 1932 depara-se, por isso, desde o início, com inúmeras dificuldades: manifestações dos camponeses atingidos pela fome; fuga dos kolkhozes de um crescente número de trabalhadores; roubo dos bens pertencentes aos kolkhozes (gado, alfaias e sobretudo colheitas) e recusa de muitos funcionários locais e regionais do Partido ou dos sovietes em aplicar planos de colecta que condenariam à fome dezenas de milhões de pessoas.^[78]

Inicialmente, Estaline manifesta a sua crescente impaciência face ao ritmo lento que caracteriza a campanha de requisições na Ucrânia, acusando os dirigentes locais de serem os responsáveis pela situação, devido ao seu laxismo e falta de firmeza perante os "actos de sabotagem" e de "terrorismo". ^[79]

Para superar essas dificuldades, a 7 de Agosto de 1932, entra em vigor a lei sobre o " roubo e delapidação da propriedade social " (mais conhecida por "lei das cinco espigas"), punível com dez anos de campo de trabalho forçado, ou com a pena capital.^[80]

As brigadas encarregues da colecta efectuam autênticas expedições punitivas, nomeadamente nas regiões cerealíferas. Estas requisições são acompanhadas de inúmeros abusos, violências fisicas e detenções maciças de kolkhozianos. ^[81]

Apesar de uma ligeira diminuição nos objectivos dos planos de colecta ^[82] e de uma repressão extremamente dura (mais de 100.000 pessoas foram condenadas nos primeiros meses de aplicação da lei) ^[83], em 25 de Outubro, Moscovo só colectara 39% da quantidade de cereais exigida à Ucrânia. ^[84]

[editar] A "interpretação nacional" de Stalin

Mas entre Julho e Agosto de 1932, Stalin concebeu uma nova análise da situação na Ucrânia e das suas causas, expressa a 11 de Agosto, numa carta endereçada a Kaganovitch: ^{[85] [86]}

[A Ucrânia] é hoje em dia a principal questão, estando o partido, o Estado e mesmo os órgãos da polícia política da república, infestados de agentes nacionalistas e de espiões polacos , correndo-se o risco de se perder a Ucrânia, uma Ucrânia que, pelo contrário, é preciso transformar numa fortaleza bolchevique sem olhar a custos.

—

Na perspectiva do ditador, o Partido Comunista e o Governo ucranianos tinham sido infiltrados por agentes nacionalistas ("Petliuristas") e espiões polacos ("agentes de Pilsudski"), e as aldeias renitentes à colectivização, estavam sob a influência de agitadores contra-revolucionários. ^[87]

A decisão de utilizar a fome - provocando artificialmente o seu alastramento - para "dar uma lição" aos camponeses ^[88], foi tomada no Outono, num contexto especialmente delicado para o ditador, com a agudização da crise provocada pelo 1.º Plano Quinquenal, o receio de uma guerra com a Polónia, ^[89] e o suicídio da sua esposa Nadezhda Alliluyeva. ^[90]

Em 22 de Outubro de 1932, são enviadas para a Ucrânia e para o Cáucaso do Norte duas "comissões extraordinárias" - dirigidas respectivamente por Vyacheslav Molotov e Lazar Kaganovitch - com o objectivo de "acelerar as colectas" e tendo o apoio dos mais altos responsáveis do O.G.P.U. (incluindo Genrikh Yagoda). ^{[91] [92]}

Simultaneamente, milhares de agentes da polícia política e de "plenipotenciários" do Partido foram transferidos, para colmatar a ineficácia das estruturas comunistas locais e reprimir qualquer indício de "sabotagem". Entre Novembro e Dezembro, mais de 27.000 pessoas são detidas (30% são dirigentes de kolkhozes e pequenos funcionários rurais) com base na acusação de "sabotagem dos planos de colecta".^[93]

O recurso à "arma da fome" adquire uma lógica e uma violência particulares nos territórios essencialmente ucranianos. Stalin - em perfeita coerência com a sua própria análise acerca das origens e dinâmicas do fenómeno nacional - considerava a Ucrânia um caso de especial gravidade, devido à interligação profunda entre o "nacionalismo burguês" e o campesinato. ^[94]

De facto, já em 1925, Stalin tinha explicitado o seu ponto de vista sobre a "questão nacional", ao afirmar: ^[95]

Que isto explica o facto do campesinato constituir o principal exército do movimento nacional, de que não pode existir um movimento nacional poderoso sem um exército camponês.

—

Em conformidade com esta análise, o dirigente do O.G.P.U. ucraniano Vsevolod Balystsky define, em 5 de Dezembro de 1932, como principal missão a desempenhar pela polícia política da república: ^[96]

o urgente desmantelamento, identificação e esmagamento dos elementos contra-revolucionários e kulak-petliuristas que estão a sabotar as medidas aplicadas pelo Governo Soviético e pelo Partido nas aldeias.

—

[editar] A repressão do campesinato ucraniano

[editar] As medidas repressivas

Em resultado da "interpretação nacional" que Stalin fez da situação ucraniana, a decisão de utilizar a fome nesses territórios adquire características específicas de natureza genocidária, ^{[97] [98]} confirmadas pela recente desclassificação de milhares de documentos provenientes dos arquivos ucranianos. ^{[99] [100] [101] [102] [103] [104] [105]}

Assiste-se a uma escalada de medidas repressivas, em grande parte diferentes das aplicadas noutras regiões da União Soviética:

• em 18 e 20 de Novembro de 1932, o Comité Central ucraniano impõe respectivamente aos camponeses particulares e aos kolkhozes, diversas multas em géneros alimentícios, no caso de incumprimento ou de sabotagem do plano de colecta; ^[106]

• em 1 de Dezembro de 1932, é interdita a comercialização da batata nos distritos refractários, e em 3 de Dezembro, esta medida é igualmente aplicada à carne e aos animais;

• em 6 de Dezembro de 1932, com base no princípio da responsabilidade colectiva, as aldeias sujeitas a esta punição passam a fazer parte de "listas negras"; ^{[107] [108]}

• em 15 de Dezembro de 1932, é também proibida a importação de artigos manufacturados pelos distritos que não tenham cumprido o plano de requisição; ^[109]

• entre o Outono e o Inverno de 1932, é implantado nas fronteiras da Ucrânia - pelas tropas do Ministério do Interior e da milícia - um bloqueio ao fornecimento de alimentos. Esta medida, impede os camponeses atingidos pela fome de procurar comida na Rússia e em outras regiões, ou de a trazer para a Ucrânia; ^[110]

• em 22 de Janeiro de 1933, ^{[111] [112]} Stalin e Molotov dão ordens específicas à polícia política no sentido de impedir o êxodo dos camponeses ucranianos - da Ucrânia e do Cáucaso do Norte - que em desespero procuravam obter comida noutras zonas. Para justificar a decisão, declararam estar convictos de que era uma fuga: ^[113]

organizada pelos inimigos do poder soviético, os socialistas revolucionários e os agentes polacos, com objectivos de propaganda, para desacreditar, por intermédio dos camponeses que fogem para as regiões da U.R.S.S. a norte da Ucrânia, o sistema kolkhoziano, em particular, e o sistema soviético, em geral.

—

• nessas regiões, é suspensa a venda de bilhetes de comboio e são montadas barreiras policiais nas estações ferroviárias e nas estradas que levam às cidades. Só no decurso do mês de Fevereiro, são detidas 220.000 pessoas, fundamentalmente camponeses à procura de comida, dos quais 190.000 são obrigados a regressar às aldeias para aí morrer de fome; ^[114]

• em conformidade com a decisão tomada pelo Conselho dos Comissários do Povo da União Soviética, em 27 de Dezembro de 1932, o governo da Ucrânia decreta, a 31 de Dezembro, a criação do passaporte interno. Esta medida exclui os camponeses, que ficam “presos” à sua terra, numa situação semelhante à do "servo da gleba"; ^[115]

• além da actividade exercida no âmbito do combate aos "sabotadores do plano de colectas" - apoio às brigadas que tentavam localizar os cereais escondidos pelos camponeses, usando todo o tipo de violências e abusos ^[116] ; deportação das populações mais insubmissas e detenção dos suspeitos de actos de sabotagem - a polícia política é a única organização autorizada a recolher informações sobre a fome, de acordo com o decreto do Politburo, de 16 de Fevereiro de 1933. ^[117]

A confirmação de que a fome servia para impor a total obediência dos camponeses aos ditames do regime soviético e do seu chefe supremo, está presente na carta enviada para Moscovo pelo secretário-geral do Partido Comunista da Ucrânia, Stanislav Kossior, em 15 de Março de 1933: ^[118]

a insatisfatória evolução das sementeiras em numerosas regiões, prova que a fome ainda não levou à razão muitos kolkhozianos.

—

No sentido de garantir as condições necessárias às futuras colheitas, entre Janeiro e Junho de 1933, as autoridades centrais adoptaram, de forma tardia, selectiva e insuficiente ^{[119] [120]}, várias medidas de auxílio a algumas das regiões atingidas pelas "dificuldades alimentares" ^[121].

Para cerca de 30 milhões de pessoas atingidas pela fome, são disponibilizadas 320.000 toneladas de cereais, ou seja 10 quilos de cereais por pessoa, representando somente 3% do consumo médio anual de um camponês ^[122].

No entanto, esta ajuda, além de privilegiar o abastecimento das cidades, destina-se unicamente aos que a "merecem": os kolkhozianos com melhor rendimento, os brigadistas, os tractoristas, etc. ^[123]

[editar] As consequências

Em termos demográficos, a mortalidade na Ucrânia, à semelhança dos outros territórios soviéticos atingidos pela fome, incidiu fundamentalmente sobre a população rural, independentemente da sua origem étnica.

No entanto, o regime soviético tinha a perfeita consciência de que essa população rural continuava a representar a "espinha dorsal" da nacionalidade ucraniana (75% a 85% dos ucranianos residiam em aldeias), em contraste com as cidades, etnicamente mais "cosmopolitas" (russos, judeus, polacos, etc.) ^[124].

Por conseguinte, a fome adquiriu características e dimensões bem distintas das que teria evidenciado noutras circunstâncias políticas.

Apesar de ser bastante menos intensa e generalizada do que a Fome de 1921 - 1922 , em termos de seca e de regiões afectadas (a colheita de 1945 foi inferior à de 1932, mas não existiu fome generalizada), causou entre três a quatro vezes mais vítimas, em resultado de decisões políticas que procuravam salvar o regime da crise, que ele próprio tinha provocado. ^[125]

A convicção de que se tinha alcançado uma vitória definitiva sobre o campesinato, foi assumida em diversas ocasiões, pelos mais altos dignitários do regime. São disso exemplo, as palavras de Lazar Kaganovitch: ^[126]

nós ganhámos definitivamente a guerra, a vitória é nossa, uma vitória fantástica, total, a vitória do estalinismo.

—

de Sergo Ordjonikidze: ^[127]

os nossos quadros que enfrentaram a situação de 1932-1933 e que aguentaram [...] ficaram temperados como o aço. Acredito que com eles se construirá um Estado como a História nunca viu.

—

e de Mendel Khataevich: ^[128]

está a decorrer uma luta feroz entre os camponeses e o poder. É um combate até à última gota de sangue. É uma prova de força entre o nosso poder e a sua resistência. A fome demonstrou quem é o mais forte. Custou milhões de vidas, mas o sistema dos kolkhozes viverá para sempre. Vencemos a guerra!

—

No decurso da tragédia, o Estado soviético continuava a exportar milhões de toneladas de cereais para o estrangeiro (em 1932,1.730.000; em 1933,1.680.000), enquanto acumulava enormes reservas estratégicas (em 1933, 1.800.000 toneladas) ^{[129] [130]}.

Num acto de retaliação, em 22 de Outubro de 1933, o adido consular da União Soviética em Lviv, Alexei Mailov, é assassinado por Mykola Lemyk, militante do movimento independentista "Organização dos Nacionalistas Ucranianos" ^{[131] [132]}.

[editar] A repressão das elites ucranianas

Devido à sua convicção de que, na Ucrânia e no Kuban, a questão camponesa era também uma questão nacional, o regime soviético sentiu necessidade de as enfrentar e de as "resolver" de forma conjunta.

Com efeito, na óptica do regime soviético, os camponeses não eram os únicos culpados da crise, partilhando a responsabilidade com a elite política e cultural ucraniana.^[133]

E para que esta resolução fosse duradoura, procedeu à eliminação das elites ucranianas e das suas políticas, suspeitas de conivência com os camponeses. ^{[134] [135]}

Em 14 e 15 de Dezembro de 1932, o Politburo aprovou dois decretos especificamente destinados aos territórios de população predominantemente ucraniana, revogando a política das nacionalidades aplicada desde 1923. ^{[136] [137]}

Na sua perspectiva, a política de "Ucranização" ou indigenização ("Korenizatsiya") ^{[138] [139]} fora desenvolvida de forma errada na Ucrânia e no Kuban, tendo estimulado o nacionalismo e os seus agentes, inclusivamente no interior do Partido e do Governo: ^{[140] [141] [142]}

o desleixo levou à «Ucranização» não-bolchevique da maior parte dos distritos do Norte do Cáucaso, o que não corresponde aos interesses culturais da população, sendo aplicada sem qualquer controlo dos órgãos regionais sobre o processo de «Ucranização» das escolas e da imprensa, dando aos inimigos do poder soviético cobertura legal para organizar a oposição dos kulaks, dos [ex-] oficiais, dos antigos Cossacos emigrantes e dos membros da Rada do Kuban.

—

Em consequência desse diagnóstico, preconizava-se: ^[143]

Mudar imediatamente da língua ucraniana para a língua russa, a documentação administrativa dos órgãos soviéticos e cooperativos, bem como todos os jornais e revistas dos distritos «Ucranizados» do Norte do Cáucaso, por ser mais compreensível para a população do Kuban, e também preparar a mudança para a língua russa do ensino nas escolas.

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Esta mudança também afectou as medidas de "Ucranização", de que tinham beneficiado as comunidades implantadas na Rússia. Ao contrário das outras minorias nacionais, os milhões de ucranianos que aí viviam, perderam o direito ao sistema educativo e à imprensa na sua língua, bem como à autonomia política.^[144]

Com a chegada, em Janeiro de 1933, de Pavel Postychev, acompanhado de centenas de quadros russos, na qualidade de novo plenipotenciário de Moscovo na Ucrânia, desencadeia-se uma vaga de terror antiucraniano.

A polícia política perseguiu com obstinação as "organizações contra-revolucionárias nacionalistas burguesas" - alegadamente infiltradas nas instituições políticas e culturais - causando milhares de vítimas. ^{[145] [146] [147]}

A título de exemplo, no âmbito das purgas, são reprimidos 70% dos secretários distritais e dos sovietes (entre Janeiro e Outubro de 1933); 40.000 pequenos funcionários dos sovietes; a quase totalidade dos quadros do Comissariado do Povo para a Educação; 4000 professores e 200 funcionários dos institutos pedagógicos. ^[148]

Por sua vez, individualidades importantes, como o dirigente partidário Mykola Skrypnyk ^{[149] [150]} - acusado de ser um "instrumento de elementos nacionalistas burgueses" - e o director teatral Les Kurbas ^[151], são alvo de perseguição.

O escritor Mykola Khvylovy é igualmente vítima desta vaga repressiva ^{[152] [153]}, sendo o seu suicídio interpretado como um acto de protesto contra o genocídio em curso. ^[154]

No seu discurso ao Partido Comunista ucraniano, em Novembro de 1933, Pavel Postychev expõe de modo eloquente a interpretação conspirativa que o regime fazia da situação na república, ao afirmar: ^[155]

os erros e falhas cometidos pelo Partido Comunista da Ucrânia, na implementação da política das nacionalidades, foram uma das principais causas para o declínio da agricultura ucraniana em 1931-1932. Não restam dúvidas de que sem a eliminação dos erros na implementação da política das nacionalidades, sem a derrota esmagadora dos elementos nacionalistas, que se tinha instalado em diversas áreas da construção social na Ucrânia, teria sido impossível superar o atraso na agricultura.

—

[editar] Epílogo

[editar] Regressão,herança e genocídio

Com o seu cortejo de violências, de torturas e de chacinas pela fome, o Holodomor constituiu uma enorme regressão civilizacional.

Assistiu-se à proliferação de déspotas locais, dispostos a tudo, para extorquir aos camponeses as suas escassas reservas alimentares e à banalização da barbárie, que se traduziu em rusgas, abusos de autoridade, banditismo, abandono infantil, "barracas da morte", canibalismo ^{[156] [157] [158]} e agravamento das tensões entre a população rural e a população urbana ^[159].

Apesar da herança do Holodomor apresentar similitudes com as de outras regiões da União Soviética – a "arma da fome" esmagou a resistência camponesa, garantindo a vitória de Estaline e do seu regime totalitário; abriu o caminho para a vaga de terror de 1937-1938 (o "Grande Terror") ^{[160] [161]}; transformou o estado federal soviético num império despótico, através da submissão da segunda república mais importante; deixou um legado de dor em numerosas famílias que nunca tiveram direito a expressar o luto, porque a fome se converteu em segredo de Estado – na Ucrânia, as suas marcas físicas e psicológicas foram bastante mais profundas e traumatizantes. ^{[162] [163] [164] [165]}

Essas marcas são o resultado da especificidade ^{[166] [167] [168]} que caracterizou a evolução dos acontecimentos na Ucrânia e no Cáucaso do Norte, e que conferem ao Holodomor o seu carácter de genocídio:

• uma taxa de mortalidade superior às das outras repúblicas (a taxa de mortalidade por mil habitantes, em 1933, foi de 138,2 na Rússia e de 367,7 na Ucrânia), tendo a esperança de vida descido de 42,9 (sexo masculino) e 46,3 (sexo feminino), em 1926, para respectivamente 7,3 e 10,9, em 1933. A título comparativo, no ano de 1941, durante a invasão alemã da União Soviética, a esperança de vida na Ucrânia foi de 13,6 e 36,3, respectivamente para homens e mulheres ^{[169] [170]};

• os milhões de vítimas ucranianas - incluindo as da região de Kuban - e os outros milhões de ucranianos submetidos a uma política de russificação, depois de Dezembro de 1932;

• um decréscimo de 20% a 25% da população de etnia ucraniana, tendo a natalidade decaído de uma média de 1.153.000 nascimentos (1926-1929) para 782.000, em 1932 e 470.000, em 1933 ^[171];

• a decisão de Estaline em utilizar a fome numa perspectiva antiucraniana - em resultado da "interpretação nacional" da crise das colectas no Verão de 1932 - causando o seu agravamento e multiplicando o número de vítimas;

• a eliminação de uma grande parte da elite política e intelectual da república, sob a acusação de "nacionalismo burguês".

Deste modo, toda a sociedade ucraniana foi sujeita a uma enorme violência, comprometendo, por muitas décadas, o difícil processo de construção da identidade nacional ^{[172] [173] [174] [175] [176]}.

[editar] Quantas vítimas?

Relativamente à definição exacta do número de vítimas, os historiadores têm deparado com sérias dificuldades resultantes dos seguintes factores: ^{[177] [178] [179] [180] [181] [182]}

• as restrições no acesso a certos arquivos da ex-União Soviética;
• a mortalidade directamente imputável às epidemias de tifo;
• a política de secretismo imposta pelo regime, ao proibir os funcionários dos sovietes rurais de mencionar a fome como causa da morte;
• a desorganização dos registos, em consequência do falecimento ou da fuga dos funcionários pertencentes às regiões dizimadas;
• a circunstância de muitas vítimas terem ficado insepultas ou enterradas em valas comuns;
• as migrações de camponeses famintos para outras repúblicas soviéticas;
• a adopção da nacionalidade russa, por parte de muitos camponeses ucranianos. ^[183]

Apesar da existência de estimativas que vão de 1,5 ^{[184] [185] [186]} a 10 milhões de vítimas ucranianas, os cálculos mais recentes do historiador Stanislav Kulchytsky, com base em fontes dos arquivos soviéticos, indicam um número entre 3 a 3,5 milhões de mortes.^{[187] [188]}

Por sua vez, calcula-se que 1,3 a 1,5 milhões tenham morrido no Cazaquistão (exterminando 33% a 38% dos Cazaques), além de centenas de milhares no Cáucaso do Norte e nas regiões dos rios Don e Volga, onde a área mais duramente atingida correspondia ao território da República Socialista Soviética Autónoma Alemã do Volga, totalizando aproximadamente 5 a 6 milhões de vítimas, entre os anos de 1931 e 1933. ^{[189] [190]}

[editar] Da negação ao reconhecimento

[editar] Uma "página em branco"

A fome na União Soviética e na Ucrânia constituiu desde o início, segredo de Estado, permanecendo durante meio século como uma "página em branco" da sua História.

Em Janeiro de 1933, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maksim Litvinov - contrariando as informações veiculadas por alguns jornais europeus ^[191] e norte-americanos ^[192] - negou a existência de qualquer problema, e em Fevereiro, o Politburo emitiu uma resolução, no sentido de restringir as deslocações dos correspondentes estrangeiros. ^{[193] [194]}

Também foram rejeitadas as ofertas de auxílio humanitário de várias entidades, tais como o Comité Central de Salvamento da Ucrânia ^[195], o Cardeal de Viena Theodor Innitzer ^{[196] [197]}, o metropolita greco-católico de Lviv Andrii Szeptycki ^{[198] [199] [200]} e o Comité Internacional da Cruz Vermelha ^[201].

Reagindo às diversas iniciativas humanitárias, o Chefe de Estado soviético, Mikhail Kalinin, acusou os que pediam "contribuições para a «esfomeada» Ucrânia" de serem "impostores políticos" e declarou: ^[202]

Só classes degradadas e em desintegração podem produzir elementos tão cínicos.

—

Por outro lado, diversas personalidades estrangeiras, como Édouard Herriot ^{[203] [204]}, Walter Duranty ^{[205] [206] [207] [208] [209]} ou George Bernard Shaw ^{[210] [211]}, contribuíram, de forma inconsciente ou deliberada, para a ocultação dos factos. ^{[212] [213] [214] [215]}

Estaline, ao receber em Dezembro de 1932, o dirigente ucraniano, Rodion Terekhov, também manifestou a sua posição negacionista: ^[216]

Deram-me conhecimento de que é um bom orador, mas também estou a ver que é um bom contador de histórias. Você elaborou uma fábula acerca de uma pretensa fome, pensando certamente que me assustava, mas isso não resultou. Em vez disso, deveria deixar as suas funções de secretário regional e de membro do Comité Central da Ucrânia e trabalhar para a União dos Escritores. Você escreveria fábulas e os imbecis liam-nas.

—

Actualmente, ainda persiste a tese negacionista do Holodomor ^{[217] [218] [219]}

^[220], não obstante a existência de numerosa documentação contemporânea aos acontecimentos, como por exemplo:

• a correspondência diplomática italiana, ^{[221] [222] [223] [224]} britânica ^[225] , alemã ^[226], polaca ^[227] turca e japonesa; ^[228]
• as declarações de jornalistas ocidentais, como Gareth Jones ^{[229] [230] [231]} e Malcom Muggeridge ^[232];
• os relatos de simpatizantes do regime, como Harry Lang e Adam Tawdul ^[233];
• as denúncias de opositores do sistema estalinista, como Boris Souvarine ^{[234] [235]} ou Victor Serge ^{[236] [237] [238]};
• os testemunhos de dignitários desiludidos com o Estalinismo, como Fyodor Raskolnikov ^[239] e Pyotr Grigorenko ^{[240] [241]};
• as memórias de sobreviventes e testemunhas. ^{[242] [243] [244] [245] [246] [247] [248] [249] [250] [251] [252] [253] [254] [255] [256]}

Conotados com sectores políticos da Extrema Esquerda, o jornalista canadiano Douglas Tottle, autor do polémico Fraud, Famine and Fascism: The Ukrainian Genocide Myth from Hitler to Harvard (1987) ^{[257] [258]} e a historiadora francesa Annie Lacroix-Riz ^{[259] [260]}, afirmam tratar-se, no essencial, de uma invenção propagandística de carácter anticomunista, envolvendo o Vaticano, os imperialismos nazi e polaco e o magnata da imprensa norte-americana Randolph Hearst. ^[261]

[editar] A posição da comunidade académica

Em 1984, depois de uma campanha promovida pela comunidade ucraniana dos E.U.A., as duas câmaras do Congresso aprovaram a constituição da Comissão de Inquérito dos E.U.A Sobre a Fome da Ucrânia, sob a direcção do professor da Universidade de Harvard James Mace. ^{[263] [264]} No seu relatório apresentado ao Congresso em 1988, a comissão reconheceu como provado o carácter genocidário da fome de 1932-1933 ^[265].

Por outro lado, graças aos esforços da mais importante organização da diáspora - o Congresso Mundial dos Ucranianos Livres - foi criada, em 14 de Fevereiro de 1988, a Comissão Internacional de Inquérito Sobre a Fome de 1932-33 na Ucrânia. ^{[266] [267] [268]} Esta comissão, presidida pelo professor da Universidade de Estocolmo, Jacob Sundberg, ^[269] era formada por sete juristas de diferentes países: Reino Unido, Canadá, França, E.U.A., Suécia, Bélgica e Argentina ^[270].

No relatório final, apresentado em 1990 ao subsecretário da O.N.U. para os Direitos Humanos e ao Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, a Comissão anunciou as seguintes conclusões:

• existiu uma fome artificial na Ucrânia entre Agosto - Setembro de 1932 e Julho de 1933;
• a fome foi imposta ao povo ucraniano pelo regime soviético, tendo causado um mínimo de 4,5 milhões de mortes na Ucrânia, além de 3 milhões de vítimas noutras regiões da U.R.S.S. ^{[271] [272]}

Depois do trabalho pioneiro de Robert Conquest ^[273] The Harvest of Sorrow: Soviet Collectivization and the Terror-Famine (1986) ^[274] e da revolução arquivística e historiográfica de 1991, os meios académicos passaram a dedicar uma crescente atenção a este acontecimento.

Durante os anos noventa, em resultado da acumulação de novos conhecimentos ^[275] aprofundou-se o debate sobre a natureza da fome. Esse debate ^{[276] [277] [278] [279] [280]} - muitas vezes influenciado por divergências de carácter ideológico ^[281] - foi protagonizado por diferentes interpretações:

• a "revisionista", ^{[282] [283] [284] [285]} que relativiza a dimensão criminal - Stephen Wheatcroft ^[286] ou Mark Tauger ^[287];

• a "nacional", ^{[289] [290] [291]} que salienta a especificidade genocidária do Holodomor ucraniano - James Mace ^{[292] [293] [294] [295]}, Yuriy Shapoval ^[296] ou Nicolas Werth; ^{[297] [298] [299]}
• a "camponesa", ^{[300] [301] [302] [303]} que destaca, numa perspectiva pan-soviética, o uso da fome como "arma política" contra o campesinato - Viktor Kondrashin ^[304] ou Georges Sokoloff ^[305]

No entanto, as comemorações dos 70 anos do Holodomor, em 2003, constituíram um ponto de viragem, em especial, com a realização de uma grande conferência internacional, em Vicenza (Itália). ^{[306] [307] [308]}

Deste encontro científico ^{[309] [310]}, patrocinado pelo Presidente da República Carlo Ciampi, resultou uma declaração - subscrita por 28 personalidades académicas da Itália, Alemanha, Ucrânia, Polónia, Canadá e E.U.A. ^[311] - apelando ao Parlamento italiano, bem como a Silvio Berlusconi, que exercia a presidência rotativa da União Europeia, e a Romano Prodi, Presidente da Comissão Europeia, no sentido de promoverem o reconhecimento internacional do Holodomor como um acto de genocídio ^{[312] [313]}.

Em Paris, na Universidade da Sorbonne, também se realizou uma conferência ^{[314] [315]} sobre o tema, com a participação de historiadores de diversos países ^[316]. Nessa ocasião, foi apresentado um apelo, dirigido à Assembleia Nacional francesa e ao Parlamento Europeu, para o reconhecimento da fome de 1932-1933 na Ucrânia, enquanto acto de genocídio ^[317].

Em Kiev, na sequência do encontro académico internacional intitulado "É Tempo de Dizer a Verdade", em que estiveram presentes especialistas deste período histórico, bem como deputados, representantes dos meios diplomáticos e da comunicação social, foi igualmente aprovada uma resolução, apelando ao reconhecimento internacional do genocídio ^[318].